Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:43
Homens autuados pelos crimes de roubo e corrupção de menores são mantidos presos
subtração de seus pertences mediante violência física e moral, ameaça por arma de fogo, além de terem praticados abusos de natureza sexual.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:35
TJ confirma condenação para homem que abusou da enteada por 11 anos
condenado à pena de 16 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por crimes de natureza sexual praticados na Comarca de Caçador.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07
Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas
mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:09
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.
Valor da indenização. Ônus da prova.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:02
Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato
Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 11:05
Crime de lesão corporal em violência doméstica contra a mulher: a natureza incondicionada da ação penal
Por ocasião do julgamento da ADI 4424 DF, o STF firmou a orientação de que a natureza da ação do
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:15
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
Configurado assédio sexual de gerente de loja de Caxias do Sul (RS) sobre uma funcionária
-
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:20
Ajuda de custo.
Natureza contraprestativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:15
Acordo judicial. Verba discriminada como ?bolsa de estudo?.
Natureza indenizatória.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41
“Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03
Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial
Natureza Constitutiva.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:59
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual